É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...